Reforma Tributária: o que muda nos benefícios corporativos

 

A Reforma Tributária está entre os temas mais comentados do momento — e não é para menos. As mudanças propostas vão impactar diretamente a forma como as empresas lidam com seus custos, especialmente quando se trata de benefícios corporativos como vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte. 

Mas, afinal, o que realmente muda na prática? E como as empresas podem se organizar para manter tudo dentro da lei, evitar aumento de custos e até gerar ganhos tributários? 

 A situação atual: como os benefícios são tratados hoje 

Atualmente, as despesas com benefícios oferecidos aos colaboradores — como alimentação, refeição e transporte — são consideradas gastos de uso pessoal do funcionário.
Isso significa que, do ponto de vista tributário, essas despesas não geram créditos de PIS ou Cofins, o que limita as possibilidades de compensação fiscal para as empresas. 

Em outras palavras: o valor gasto com benefícios hoje sai diretamente do caixa da empresa, sem retorno tributário. 

 O que muda com a Reforma Tributária 

Com a nova legislação, o cenário pode mudar de forma significativa.
A Reforma Tributária prevê a criação de dois novos tributos — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que substituirão diversos impostos atuais, como PIS e Cofins. 

A grande novidade é que, quando os benefícios estiverem formalmente previstos em um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), as empresas poderão gerar créditos de IBS e CBS sobre esses valores. 

Ou seja: 

• Sem ACT/CCT: vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte continuam sem gerar créditos, o que pode aumentar o custo líquido. 

• Com ACT/CCT: os mesmos benefícios passam a gerar créditos tributários, reduzindo a carga fiscal e equilibrando o caixa. 

Esse detalhe faz toda a diferença para quem busca eficiência e segurança jurídica na gestão de benefícios. 

 E o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)? 

O PAT continua valendo e segue como uma importante ferramenta de incentivo fiscal. Empresas optantes pelo Lucro Real podem deduzir até 4% do IRPJ sobre os valores destinados à alimentação dos colaboradores. 

A boa notícia é que o PAT pode ser combinado com as regras da Reforma.
Assim, a empresa pode somar as duas vantagens: 

• Dedução de até 4% do IRPJ via PAT; 

• Crédito de IBS/CBS com formalização dos benefícios em ACT ou CCT. 

Na prática, isso significa maior economia tributária, segurança legal e continuidade dos incentivos fiscais que estimulam a oferta de benefícios de qualidade aos colaboradores. 

As taxas de gestão também podem gerar créditos 

Outro ponto relevante trazido pela Reforma é que as tarifas de gestão e administração dos benefícios também poderão gerar créditos de IBS e CBS, desde que estejam devidamente destacadas em nota fiscal. 

Isso reforça a importância de escolher fornecedores e parceiros que acompanham as mudanças legais, garantindo que todos os créditos possíveis sejam corretamente aproveitados e que a operação esteja 100% em conformidade com as novas regras tributárias. 

Leia também: Legislação trabalhista sem juridiquês: o que todo RH precisa entender para 2025 

 

 

Impactos para as empresas: custo ou oportunidade? 

A Reforma Tributária não precisa ser sinônimo de aumento de custo — tudo dependerá de como cada empresa estrutura seus benefícios e negociações coletivas. 

Em resumo: 

• Pode haver aumento de custo para empresas que não formalizarem os benefícios em ACT ou CCT; 

• Pode haver ganho tributário para aquelas que ajustarem seus acordos coletivos e aproveitarem os novos créditos. 

Além disso, o PAT segue garantindo deduções fiscais importantes e pode ser potencializado quando combinado com a nova estrutura tributária. 

Como se preparar para as mudanças 

O segredo está em planejar com antecedência.
Empresas que se anteciparem terão mais controle sobre seus custos e poderão aproveitar melhor as oportunidades que a Reforma traz. 

Aqui vão algumas recomendações práticas: 

1. Revise seus acordos coletivos — verifique se os benefícios estão formalmente previstos em ACT ou CCT. 

1. Garanta que seus fornecedores estejam alinhados com as novas exigências fiscais e legais. 

1. Mantenha participação ativa no PAT, caso seja optante pelo Lucro Real. 

1. Centralize a gestão de benefícios em soluções modernas, que tragam visibilidade e segurança jurídica. 

É justamente nesse ponto que entra o One Card Multi. 

 

One Card Multi: benefícios inteligentes e em conformidade com a lei 

O One Card Multi é um cartão multibenefícios completo, com 8 categorias integradas em um único cartão, desenvolvido pela Colback em parceria com a Incentive.

Totalmente alinhado ao PAT e às exigências da legislação trabalhista, o One Card oferece flexibilidade para o colaborador e segurança fiscal para a empresa. 

Com o One Card Multi, sua empresa pode: 

• Simplificar a gestão de benefícios em uma única plataforma; 

• Manter conformidade com a Reforma Tributária e com o PAT; 

• Aproveitar créditos e deduções fiscais de forma segura; 

• Evitar riscos legais e encargos indevidos; 

• Reduzir custos administrativos e melhorar o controle financeiro. 

Além disso, como as taxas de gestão são destacadas em nota fiscal, elas também podem gerar créditos de IBS e CBS — ampliando o potencial de economia tributária. 

 

 

Em outras palavras 

A Reforma Tributária não elimina os benefícios corporativos — ela apenas muda a forma como as empresas podem aproveitá-los financeiramente.

Com planejamento, alinhamento sindical e parceiros especializados, é possível manter as vantagens fiscais, reduzir custos e continuar valorizando os colaboradores. 

O One Card Multi ajuda sua empresa a atravessar essa transição com tranquilidade e vantagem competitiva:

✔ Benefícios legalizados e em conformidade com o PAT
✔ Créditos tributários de IBS e CBS quando formalizados em ACT/CCT
✔ Gestão simples e integrada
✔ Mais economia e segurança jurídica 

 Conclusão 

A Reforma Tributária representa uma mudança de paradigma na gestão dos benefícios corporativos.
Mas longe de ser um obstáculo, ela pode se transformar em uma excelente oportunidade de otimização fiscal e modernização dos processos — desde que as empresas estejam preparadas. 

Com o One Card Multi, você mantém tudo dentro da lei, evita surpresas no caixa e continua oferecendo o que seus colaboradores mais valorizam: benefícios práticos, flexíveis e vantajosos. 

Legalidade, economia e valorização de pessoas.
É assim que o One Card Multi ajuda sua empresa a crescer com segurança e eficiência em um novo cenário tributário.